UM SONHO DE JUÍZA

Outras eram as circunstâncias, quando este texto foi publicado pela primeira vez. Já gravíssimas, e presságio claro de males muito maiores que vieram a ter uma triste confirmação. O seu conteúdo não foi tocado.

Eis a peça:

P. 363/05.1 TAPDL

4.º Juízo

M.^ma Juíza de Direito

JOAQUIM MARIA BOTELHO DE SOUSA CYMBRON, arguido nos autos à margem referidos, ao abrigo do preceituado no CPP art. 98.º, n.º 1,

VEM EXPOR:

O arguido alegou insuficiência de meios económicos para se deslocar a S. Miguel, requerendo, ao abrigo da lei, que lhe fossem custeadas as despesas de viagem e de hotel enquanto durasse o julgamento marcado para 15 de Fevereiro último. Mostrou-se disposto a apresentar prova documental, se a isso fosse intimado. Entretanto, arrolou testemunhas. Ora este é um meio de prova legítimo e que ao arguido, por razões que então explicou, lhe pareceu mais válido do que juntar papéis. V. Ex.ª indeferiu o requerimento, sem audição das testemunhas indicadas!

Mais tarde, o arguido requereu o adiamento da já referida audiência com base no impedimento de uma testemunha. Também esta pretensão foi indeferida.

Na manhã do dia em que que devia proceder-se ao julgamento, após a chamada da praxe, o mandatário do arguido ouve, directamente da boca de V. Ex.ª, que a audiência era adiada porque o seu constituinte estava ausente!

Como remate desta abóbada, muito longe do primor revelado por aquela que Mestre Afonso Domingues ergueu na Batalha, surge a condenação do arguido em custas por ter faltado!

Quando V. Ex.ª protrai uma audiência de julgamento pelas causas, modo e momento em que o faz, toma uma decisão cujo grau de exigência, para com o arguido e até hoje, só foi igualado pelo despacho que lhe ordenou a presença física na Ribeira Grande, a fim de ser notificado de uma sentença já conhecida nos termos legais.

O arguido faltou, pois, no dia 15 do mês de Fevereiro e, provavelmente, continuará distante do Tribunal Judicial de Ponta Delgada até que muita coisa mude.

Não fosse a tendência de fixar no foro dessa comarca a competência territorial para o julgamento de processos instaurados ao arguido, orientação essa que, em certos casos, deixa muitas dúvidas sobre a sua justeza; se não negassem ao arguido o direito a defender-se por si próprio, direito este consagrado em convenções internacionais recebidas na ordem jurídica interna; se ambas as coisas, pelo menos estas duas, não se tivessem verificado, a situação financeira do arguido seria outra e é muito provável que lhe sobrasse o bastante para viajar até S. Miguel sempre que fosse convocado em juízo.

Mas não se lhe peça que vá, não tendo dinheiro. Foi por esta penúria económica que o arguido deixou de mandar rezar missa pelas almas de seus Pais, como costumava fazer todos os meses; também por ela, desistiu de consultas médicas e interrompeu outras; ainda pelo mesmo motivo, adiou sine die a operação cirúrgica à acromioclavicular direita (sequela do atropelamento que sofreu há pouco mais de um ano), uma vez que não tem com que pagar as despesas do período de convalescença. Estas são apenas as mais salientes das privações que atingem o arguido, e de que V. Ex.ª não se inteirou porque se absteve de ouvir as testemunhas por ele arroladas.

Portanto, não é justo nem digno que se pretenda obrigar o arguido a ir a S. Miguel para ser julgado. E, além de não ser justo nem digno, também não é razoável, porque – a menos que haja uma brusca e sensível mudança de fortuna – a ordem não é exequível. Que conste claramente: se o arguido continuar ausente, não será com o propósito de desacatar o comando desse tribunal. Por sua livre vontade, o arguido nunca perderia oportunidade de voar até S. Miguel.

O mais natural, porém, é não poder fazê-lo. Sendo-lhe materialmente impossível obedecer – e enquanto o for – o arguido agirá sem culpa quando não comparecer nos actos judiciais, para os quais o convoquem. É que ad impossibilia nemo tenetur! Por isso, carregar o arguido com custas porque faltou nas condições expostas, e esperar a chegada do seu mandatário, ao Tribunal Judicial de Ponta Delgada, quando é certo que o referido advogado tem escritório em Coimbra, mais não é do que lançar água sobre quem se está afogando.

De resto, para quê tanto empenho na presença do arguido, quando este se pode remeter ao silêncio (CPP art. 343.º, n.º 1; ib. art. 345.º, n.º 1)? O arguido não é peça artística nem artigo de montra. As primeiras encontram-se nos museus e os últimos nas lojas de casas viradas para o comércio. Muito diferente, portanto, das funções que a lei confiou aos tribunais, onde os elementos decorativos já abundam.

Não é culpa do arguido que o campo de previsão do CPP art. 318.º, n.º 1 não se estenda a quem tem o seu estatuto. Se os arguidos podem «requerer ou consentir que a audiência tenha lugar na sua ausência» (CPP art. 334.º, n.º 2), com maioria de razão lhes devia ser permitido depor por teleconferência. E embora esse tribunal reconheça que o apoio judiciário não solucionaria o problema da deslocação, nem por isso desiste de recomendá-lo ao arguido. Será que não se entende que desse apoio só podem valer-se os párias da rua, enquanto não se descobrir que comem do contentor do lixo e têm uns cobertores onde se enrolar?

Por outro lado, o património de que o arguido é titular, e ao qual V. Ex.ª alude, invocando conhecimento oficioso, também não deve aceitar-se como argumento para fundamentar a denegação daquilo que o arguido pediu.

Essa improcedência resulta, desde logo, de uma razão de ordem formal:

Com efeito, à luz da subida autoridade de Alberto dos Reis, «o juiz pode servir-se de factos que tenham chegado ao seu conhecimento no exercício da sua função jurisdicional, o que significa que não pode servir-se de factos de que tenha obtido conhecimento fora do exercício da sua função.» (Código de Processo Civil Anotado, III, 4.ª ed., Coimbra Editora, 1985, p. 264). E, logo a seguir, o inolvidável Mestre acrescenta que «o facto há-de constar de qualquer processo, acta ou peça avulsa em que o juiz tenha intervindo como tal.» (ib.). Por fim, a lei é inequívoca ao distinguir os factos que não carecem de alegação e de prova daqueles que apenas dispensam a alegação, estabelecendo, quanto aos últimos, que «quando o tribunal se socorra destes factos, deve fazer juntar ao processo documento que os comprove.» (CPC art. 514.º, n.º 2, in fine).

Ora nada disto se verifica no despacho de indeferimento que esse tribunal proferiu. Remeter para o processo de inventário, em que o arguido foi interessado, não chega. O conhecimento que se tenha do conteúdo daqueles autos, expresso do modo que foi, não se estrema da razão de ciência que um magistrado adquire, quando o porteiro do tribunal o informa sobre o estado do tempo.

Ainda que ficasse provadamente definido o património do arguido, uma coisa é o seu valor real e outra, bem diferente, a cotação venal. Neste momento, dos bens de que o arguido é titular, só um pode ser vendido livremente. No que concerne aos outros, a sujeição é quase absoluta, porque o regime da amortização coloca o arguido à mercê do valor contabilistíco, o qual converte a transmissão de participações sociais num contrato que não se afasta muito do pacto leonino na assimetria espelhada pela sua linha mais pura.

Mas, por instantes, suponhamos que o arguido conseguia uma contrapartida justa. Isto apenas como hipótese, porque os sócios onzeneiros, que rodeiam o arguido, nunca permitirão ir mais além de um belo sonho. E, aqui, pergunta-se: Será muito difícil adivinhar que, mesmo efectuando-se uma venda equitativa, o problema não sofreria a mais pequena alteração? Custa assim tanto reconhecer que o arguido vive dos frutos civis produzidos pelos bens que constituem o seu actual património? E que, alienado este, teria de procurar, nos rendimentos dos bens sub-rogados no lugar dos primeiros, a fonte da sua subsistência? Ou a finalidade é precisamente atirar com o arguido para a indigência mais completa?

O arguido não tem dúvidas de que o seu património é um naco no qual muitos gostariam de ferrar o dente. Reduzir a parte contrária à impotência económica é estratégia processual que nada tem de nobilitante, mas que, por vezes, se usa com maldade refinada. É, porém, impensável que os tribunais – templos de justiça como todos desejaríamos – adoptem o mesmo padrão destruidor. Assentar no contrário, significaria imputar-lhes um comportamento que anda próximo da cumplicidade em lide instrumentalmente dolosa.

O arguido está consciente de que a hostilidade, que enfrenta, cobra vigor na impunidade que respiram aqueles que a exibem. A culpa disto cabe aos responsáveis das decisões que vão gerar aquele sentimento. Sossegados pelos novos estilos da corte, os favorecidos com esta sorte vão multiplicando processos contra o arguido. Aquele que, até agora, é o mais intangível de todos eles, deu-se ao desaforo – em julgamento – de confessar que move acções contra o arguido para que este, ocupado a defender-se, fique impedido de o chamar a tribunal.

O autor desta façanha justifica-se com o exemplo dos mais assinalados guerreiros – atacar antes de ser atacado! É pena que tal génio militar ande perdido nessas ilhas, e não ponha o seu talento ao serviço de causas superiores. Este Aníbal ignorado encarna também um modelo de honradez, como só as idades antigas conheceram.

Depois de – em juízo – apontar o remédio para os males financeiros do arguido (em grande parte derivados da sua fecunda administração), sai-se com mais uma das suas inocentes proezas: não paga ao arguido a soma da indemnização civil, na qual foi condenado por sentença com trânsito em julgado. Tudo isto se passa na comarca de Ponta Delgada, mas, como se calculará, nenhuma destas coisas é do conhecimento oficioso desse tribunal. Não convém. Quidam nasus, enim, displicuit!

O arguido, quando requereu o apoio previsto na lei (CPP art. 332.º, n.º 3), anunciou implicitamente que iria faltar, se a sua pretensão não fosse atendida, conforme sucedeu. Ao arrolar testemunhas, cumpriu simultaneamente o disposto no CPP art. 117.º, n.º 3 e, com isso, ofereceu ao tribunal – se as tivesse ouvido, como era sua obrigação – os meios adequados para apreciar uma falta que o arguido insiste em considerar cabalmente justificada. Por último, mandando o seu advogado a S. Miguel, indicava tacitamente ao tribunal que se achava representado para todos os efeitos processuais.

Tanto devia bastar para que se considerassem sanadas quaisquer dúvidas sobre a licitude do julgamento sem o arguido presente. No entanto, aquilo a que se assistiu foi ao adiamento da audiência. Esta decisão, no contexto vivido, sabe a castigo. Porquê? – Será porque o arguido está condenado a colher tempestades, uma vez que semeia ventos?

Esta pergunta não é produto de imaginação febril que, porventura, tenha atacado o arguido. Aquelas palavras foram articuladas, afirmativamente, por uma magistrada judicial dessa comarca, a qual, não obstante ter formulado tal opinião sobre o arguido, nem por isso deixou de julgar numa causa em que ele era parte. E, note-se bem, até à data ainda não teve coragem de assumir a autoria dessa frase, apesar da reputação de frontalidade de que goza. O arguido intui que isto será do conhecimento oficioso desse tribunal. E aqui não será preciso juntar documentos de prova, porque uma simples declaração satisfaz plenamente!

11NOV07 (data originária)

Joaquim Maria Cymbron

O DRAMA JUDICIÁRIO

Povo algum consegue sobreviver sem a existência de órgãos que tenham por missão aplicar a lei. Os tribunais são o derradeiro refúgio de uma vida que se pretende socialmente disciplinada. Só uma grosseiríssima inconsciência ou uma hipocrisia despudorada podem sustentar que vale mais a paz que a polémica, fecho de um discurso que o espírito da subversão desde sempre alimentou. A paz, desligada da justiça, não é mais do que um pretenso bem que nos conduz a pontos de saída impossível.

É precária a justiça dos homens? Sem dúvida que sim. Mas é a que podemos alcançar neste mundo e é certamente muito melhor que a paz a todo o custo. Essa paz confunde-se com a paz dos cemitérios, onde ninguém briga porque ali é um campo de mortos.

Lê-se, nos sagrados Evangelhos: «Nolite arbitrari quia pacem uenerim mittere in terram; non ueni pacem mittere sed gladium.»¹ Ou «putatis quia pacem ueni dare in terram? Non, dico uobis, sed separationem:»² Mais recentemente, dentro de uma linha milenária fundada na lei natural, a Igreja fala-nos dos casos em que a rebelião e a guerra são lícitas sob o ponto de vista ético.³ E João Paulo II deixou claro, numa das primeiras encíclicas do seu longo pontificado, que a obrigação de perdoar não exclui o direito a uma justa reparação pela ofensa recebida⁴. Aquele Papa também nos lembrou que «a verdadeira paz é fruto da justiça.»⁵

Não existe conflito entre perdão e reparação. «(...): sine sanguinis effusione non fit remissio», são palavras do Apóstolo dos gentios.⁶ E a antiga lei diz que «sanguis pro animae piaculo sit.»⁷ Para o orbe católico, ao qual tenho a graça de pertencer, o excelso mistério da redenção é a coroa de tudo isto: Deus viu, no sacrifício cruento de Seu muito amado Filho, o meio mais adequado de Lhe ser dada satisfação pelos nossos pecados.

Com a sua fina e penetrante capacidade de análise, escreveu S.^to Agostinho que «pax omnium rerum, tranquillitas ordinis.».⁸ Mas de uma ordem alicerçada na justiça porque, de outra maneira, nem seria paz essa tranquilidade da ordem.

Sendo a paz fruto da justiça e não o contrário, torna-se evidente que é lícito o recurso aos tribunais para assegurar a reposição dos nossos direitos e, por essa via, atingir a paz genuína. Para isto, é preciso que os tribunais obedeçam à sua vocação: ser templos de justiça. E isso, infelizmente, está muito longe de acontecer.

Quando os cidadãos buscam salvação, batendo às portas dos tribunais, têm de encontrar resposta. Se o resultado for atrasos, incidentes, custas, denegação de justiça e prevaricação, enfim, um cortejo de factos e uma sucessão de comportamentos idóneos a provocar-lhes desgaste físico, psíquico e económico, não teremos de nos espantar que o final seja o menos apropriado à prossecução de uma sadia convivência social.

Há processos que são uns simulacros de justiça, autênticas farsas. Mas não são farsas de pátio das comédias; são dramas que podem acabar em tragédia! Se isso acontecer, quem é culpado?

Acabei de dizer que os tribunais deviam ser templos de justiça. Dentro deles, os magistrados são inquestionavelmente os sacerdotes desse culto. Todavia, em maior ou menor grau, todos somos agentes de justiça.

Por isso, volto a perguntar --- quem é culpado? Pois bem: criminosos são todos aqueles que, com a sua maldade, a sua falta de integridade e a sua cupidez, dão causa à desgraça. Mas, concretizando melhor, quem são eles, afinal? --- São os litigantes que, depois de lesarem porfiadamente a parte contrária, falidos de brios e de honra, se lhe opõem, valendo-se de todos os expedientes da má fé substancial e instrumental; são os advogados que os patrocinam, desprovidos de escrúpulos e que tudo enredam da forma mais torpe; e, sobretudo, porque detêm poder soberano, são aqueles magistrados que, prazenteiros e complacentes, vão olhando para tudo isto, deixando correr o mal, quando não o provocam directamente, alguns por inépcia e outros com dolo. É toda esta gente, mergulhada num mar de corrupção, a autora da vergonhosa iniquidade que tantas vezes se observa onde só era de esperar lisura e rectidão.

«Mira que el que busca lo imposible, es justo que lo posible se le niegue.» Esta máxima notável leva a assinatura de Cervantes, quando numa obra-prima da literatura universal, que leva o seu selo,⁹ o soldado de Lepanto nos conta a insensatez do curioso impertinente. A história merece registo porque é modelar. Ei-la:

Anselmo havia desposado Camila, mulher formosíssima e virtuosa. Porém, acometido por uma doentia indiscrição, resolve pôr à prova a fidelidade daquela com quem casara. Para o efeito, convida Lotário, amigo do peito, a alojar-se em sua casa, enquanto ele está fora. E pede-lhe que comece a cortejar Camila. Lotário procurou fugir a este desatino, mas acabou por aceitar, muito rogado por Anselmo. Camila mantém-se invulnerável aos galanteios de Lotário. Anselmo, porém, insta com o amigo para que se esmere mais nos clássicos processos de sedução. Por fim, teve o que provocara: Camila cai nos braços de Lotário.

Anselmo quis a certeza de uma lealdade impossível de ter. Esta demência caprichosa impediu-o de tocar a que era possível conseguir. Mutatis mutandis, assim agem os falsificadores da justiça: acometidos de vesânia criminosa, põem à prova a paciência do mais santo. Não estranhem as consequências!

A anomia que vai crescendo na sociedade portuguesa, não tanto pela ausência de leis como por falta de uma correcta aplicação dessas mesmas leis, arrastará necessariamente à prática da autotutela dos direitos.

A autotutela não é legítima porque uns códigos jurídicos a prevêem. É a lei que a consagra por descobrir nela um imperativo de direito natural. Torna-se escusado contrariar este princípio. Nem as mais duras penas o conseguirão. Melhor fora que os órgãos jurisdicionais dirigissem a repressão no sentido de evitar que, seja quem for, chegue ao extremo de recorrer a este meio de defesa.

Quando a autotutela dos direitos, de defesa extraordinária que é, se converte num procedimento corriqueiro, isso revela a impotência do poder público em garantir as liberdades civis. Não é saudável pelo perigo, que há, de se cair na anarquia. E a anarquia é a pior de todas as tiranias --- é a tirania omnium erga omnes!

05NOV07 (data originária)

Joaquim Maria Cymbron

 
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1. Mt. 10, 34.
2. Lc. 12, 51.
3. Catecismo da Igreja Católica, §§ 2.243 e 2.309.
4. Diues in Misericordia, VII, 14.
5. Mensagem, 3 (Dia Mundial da Paz).
6. Hebr. 9, 22.
7. Lev. 17, 11.
8. De Ciuitate Dei XIX, 13, 1.
9. Don Quijote de la Mancha, I, capítulos XXXIII-XXXV.

JMC

BLOGUE CAI MAIS UMA VEZ

Por causas, que continuo a desconhecer, este blogue foi segunda vez ao chão.

Gastei a noite toda a tentar repará-lo. Para já, apenas consegui voltar a pôr de pé O DRAMA JUDICIÁRIO.

Refeito será o blogue, todas as vezes que for desfeito!

 

JMC